Ao validar o SPED Fiscal no PVA, muitos profissionais se deparam com o seguinte erro:
Validação: “Contribuinte de IPI deve apresentar registros E500 e registros filhos.”
Esse erro costuma causar dúvidas porque, em muitos casos, o contribuinte não apura IPI, não teve movimentação com esse imposto no período ou acredita que o cadastro já reflete a dispensa. Mas o SPED é claro: se o contribuinte está habilitado para o IPI, mesmo que não haja destaque ou movimentação no período, a estrutura do Bloco E precisa estar presente.
Neste artigo, vamos explicar o que significa esse erro, por que ele acontece e como resolvê-lo com mais agilidade — especialmente com o apoio da Transmitiu, que automatiza essa correção.
O que significa esse erro?
O erro ocorre porque o contribuinte está classificado como contribuinte de IPI no cadastro fiscal (código CST, CFOPs ou natureza jurídica), e por isso o PVA espera encontrar os registros relacionados ao imposto, especialmente:
- Registro E500 – Apuração do IPI;
- Registros filhos do E500, como E510, E520 e E530, dependendo da movimentação.
Mesmo que a empresa não tenha tido movimentação de entradas ou saídas com IPI no período, o layout exige a estrutura do bloco preenchida com valores zerados.
Por que esse erro acontece?
As causas mais comuns são:
- Ausência completa do Bloco E no arquivo do SPED Fiscal;
- Presença do Bloco E, mas sem o registro E500;
- Registro E500 presente, mas sem os registros filhos obrigatórios;
- Empresas que destacam IPI em notas fiscais, mas o SPED foi gerado sem esse bloco por erro no sistema ou exportação incompleta.
Exemplo prático:
Você gera um SPED Fiscal para uma indústria ou comércio atacadista classificado como contribuinte de IPI, mas naquele mês não teve operações com incidência de IPI.
Mesmo assim, o correto seria apresentar o Bloco E com os seguintes registros:
|E001|0|
|E500|022025|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|E510|…|
Se esses registros não estiverem presentes, o PVA gera a mensagem de erro de validação.
Como a Transmitiu resolve esse problema?
Ao importar o arquivo do SPED Fiscal na Transmitiu, a plataforma detecta automaticamente a ausência dos registros obrigatórios e identifica se:
- O contribuinte é de fato classificado como contribuinte de IPI;
- O Bloco E está ausente ou incompleto;
- É necessário gerar registros zerados para cumprir com o layout.
A partir disso, a plataforma sugere a inclusão automática do Bloco E com preenchimento padrão, evitando que você tenha que voltar ao ERP, refazer a exportação e repetir todo o processo.
Tudo é feito em poucos cliques, com transparência e rastreabilidade das correções.
Garanta conformidade com menos esforço
Erros como esse atrapalham a rotina fiscal, consomem tempo e geram retrabalho. Automatizar a correção dessas inconsistências é a melhor forma de garantir produtividade e segurança na entrega do SPED.
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